Violência doméstica contra a mulher no Brasil: o papel da policía civil
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Resumen
A violência doméstica contra a mulher é um problema de ordem social e o seu enfrentamento depende de uma estrutura de rede fortalecida, no qual instituições, serviços governamentais, não-governamentais e a própria comunidade devem atuar, de forma coordenada, de modo a combatê-lo. O artigo apresenta um estudo qualitativo, com carácter exploratório e transversal, que teve como objetivo geral analisar o papel da polícia civil na construção pessoal e social de (in)segurança da mulher vítima e a atuação perante o problema. Participaram no estudo 30 policiais civis, tendo a amostra sido reunida por meio de um processo de amostragem não probabilístico e por conveniência, de acordo com critérios previamente estabelecidos para a investigação. Os dados foram recolhidos através do método de inquérito por entrevista, a qual foi gravada para posterior transcrição análise de conteúdo categorial. Os resultados revelaram a necessidade de maior capacitação dos policiais civis para um atendimento mais especializado e humanizado das vítimas de violência doméstica. Esta atuação policial adquire relevância para a defesa de direitos humanos, para o reforço da segurança pessoal da mulher vítima e de todos os cidadãos, que buscam nas polícias um aliado no combate a esta forma de violência interpessoal.
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Citas
Agra, W. B. R. (2018). O controle externo da atuação policial na repressão à violência contra a mulher. In Conselho Nacional do Ministério Público (Ed), Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro (pp. 184-203). Conselho Nacional do Ministério Público. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/FEMINICIDIO_WEB_1_1.pdf
Aguiar, J. M., D’ Oliveira, A. F., & Schraiber, L. B. (2020). Mudanças históricas na rede intersetorial de serviços voltados à violência contra a mulher – São Paulo, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 24, e190486. https://doi.org/10.1590/interface.190486
Apsler, R., Cummins, M. R., & Carl, S. (2003). Perceptions of the police by female victims of domestic partner violence. Violence Against Women, 9(11), 1318–1335. https://doi.org/10.1177/1077801203255554
Ávila, T. A. P. (2017). Violência contra a mulher: consequências da perspectiva de gênero para as políticas de segurança pública. Revista da Faculdade de Direito UFPR, 62(3), 103-132. Disponível em http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/51841
Azevedo, M. A. (2003). Concepções sobre criminalidade e modelos de policiamento. Psicologia Ciência e Profissão, 23(3), 18-25. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932003000300004
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Berkman, M., & Esserman, D. (2004). Police in the lives of young children exposed to domestic violence. In Schecter (Ed.), Early childhood, domestic violence, and poverty: Helping young children and their families. Series Paper #4: University of Iowa.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Cámara, S., Guil Bozal, A., & Flecha, C. (2014). Cultura de género y prevención de la violencia en enseñanza secundaria. Revista INFAD De Psicología. International Journal of Developmental and Educational Psychology, 6(1), 151–158. https://doi.org/10.17060/ijodaep.2014.n1.v6.728
Castro, B. D., & e Silva, A. da S. (2017). Atuação da autoridade policial e do poder judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher na cidade de São Luís/MA. Revista Opinião Jurídica, 15(20), 59-83. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v15i20.p59-83.2017
Frugoli, R., Miskolci, R., Signorelli, M. C., & Pereira, P. P. (2019). De conflitos e negociações: uma etnografia na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Saúde e Sociedade, 28(2), 201-214. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019170842
Gadoni-Costa, L. M., Zucatti, A. P. N., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Violência contra a mulher: levantamento dos casos atendidos no setor de psicologia de uma delegacia para a mulher. Estudos de Psicologia (Campinas) 28(2), 219-227. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2011000200009
Lima, R. B. (2017). Manual de processo penal: volume único (5ª ed). Salvador: JusPodivm,
Lins, B. A. (2017). Não existe policial de DDM, existe policial: escolhas, empatia e militância em estudos sobre violência contra as mulheres de Delegacias de Defesa da Mulher. Revista Brasileira de Segurança Pública, 11(2), 88-104.
Mirabete, J. F., & Fabbrini, R. N. (2018). Manual de Direito Penal. São Paulo: Editora Atlas.
Netto, L. A., Moura, M. A. V., Silva, G. F., Penna, L. H. G., & Pereira, A. L. F. (2015). Mulheres em situação de violência pelo parceiro íntimo: Tomada de decisão por apoio institucional especializado. Revista Gaúcha de Enfermagem, 36(spe), 135-142. https://doi.org/10.1590/1983-1447.2015.esp.54361
Nobre, M. T., & Barreira, C. (2008). Controle social e mediação de conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, 20, 138-163. https://doi.org/10.1590/S1517-45222008000200007
Oliveira, A. C., & Ghisi, A. S. (2019). Norma técnica de padronização e as delegacias das mulheres em Santa Catarina. Revista Estudos Feministas, 27(1), e46855. https://dx.doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n146855
Paniago, A. S., & Silva, P. J. S. (2011). Polícia Civil e Cidadania: a busca da sensação de segurança pública sob o prisma da interação da polícia e comunidade. In R. H. Schneider (Ed.). Abordagens atuais em Segurança Pública (pp. 17-26)). Editora PUCRS.
Prestes, C. S., Gonçalves, R. M., & Negrelli, A. M. (2011). Um breve estudo sobre o poder paralelo. In R. H. Schneider (Ed.). Abordagens atuais em Segurança Pública (pp. 83-90). Editora PUCRS.
Sani, A. I., & Lopes, A. I. (2018). Police intervention in cases of violence against women and their exposed children. In M. Guggisberg & Henricksen (Eds.), Violence against women: Global perspectives, challenges and issues of 21st century (pp. 211-235). Nova Science Publishers.
Sani, A., & Morais, C. & (2015). A intervenção da polícia no apoio às vítimas de violência de doméstica. Revista Direito e Democracia, 16, 5-18. http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/viewFile/2282/2081
Santos, A. P., & Bevilacqua, P. D., & Melo, C. M. (2020). Atendimento à mulher em situação de violência: construção participativa de um protocolo de trabalho. Revista Saúde Debate, 44(125), 569-579. https://doi.org/10.1590/0103-1104202012522
Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011). Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Secretaria de Políticas para as Mulheres -Presidência da República. https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/redede-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (2020). Combate à violência contra a Mulher. http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/story/3860-minas-gerais-avanca-no-combate-a-violencia contra-a-mulher
Soares, A. C., & Fontes, M. B. (2020). Violência contra as mulheres: percepções dos profissionais nos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no município de São João Del-Rei–MG. Oikos: Família e Sociedade em Debate, 31(1), 76-95. http://dx.doi.org/10.31423/oikos.v31i1.10036
Souza, T. M. C., & Faria,J. S. (2017). Descrição dosserviços de psicologiaem delegacias especializadas de atendimento às mulheres no Brasil. Avances En Psicología Latinoamericana, 35(2), 253-265. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.3687
Srinivas, T., & DePrince, A. (2015). Links between the police response and women’s psychological outcomes following intimate partner violence. Violence and Victims, 30(1), 32-48. http://dx.doi.org/10.1891/0886-6708.VV-D-13-00109
Távora, N., & Alencar, R. R. (2017). Curso de direito processual penal (12ª ed.). Salvador: JusPodivm.
Torres López, N. del M., & Díaz-López, M. P. (2017). Género en el discurso: discriminación. Maltrato a la mujer. Revista INFAD De Psicología. International Journal of Developmental and Educational Psychology, 4(1), 267–276. https://doi.org/10.17060/ijodaep.2017.n1.v4.1056